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Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 45, de 2001, ao Projeto de Lei do Senado nº 45, de 2001 ...

Concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata e aos demais participantes do movimento.

04/08/2014 - Concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata e aos demais participantes do movimento.

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 240, de 2001, ao Projeto de Lei do Senado nº 240, de ...

Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e ...

13/12/2010 - Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe ...

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 290, de 2001, ao Projeto de Lei do Senado nº 290, de ...

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.

18/09/2014 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.

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