Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.120 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória n° 2144-2, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor global de R$ 373.000.000,00, para os fins que especifica.

01/08/2001 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor global de R$ 373.000.000,00, para os ...

Medida Provisória n° 2087-28, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

23/02/2001 - Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2089-29, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

02/08/2001 - Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

Medida Provisória nº 2.084-71 de 25/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/2001 - ###MPV-002084-0-071-25-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.084-71, DE 25 DE JANEIRO DE 2001. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação ...

Medida Provisória n° 2089-28, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

18/06/2001 - Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

Medida Provisória nº 2.132-45 de 24/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RELATIVAMENTE A INICIDENCIA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, INCLUSIVE DE BENEFICIARIOS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, A CONVERSÃO, EM CAPITAL SOCIAL, DE OBRIGAÇÕES NO...

24/05/2001 - ###MPV-002132-0-045-24-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.132-45, DE 24 DE MAIO DE 2001. Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na ...

Medida Provisória nº 2.139-67 de 22/06/2001 (Publicação Original)

ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2001 - ###MPV-002139-0-067-22-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.139- 67, DE 22 DE JUNHO DE 2001. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...

Medida Provisória n° 2212, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Cria o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.

11/11/2008 - Cria o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2164-40, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 e dezembro de 1965, 5.889, d...

28/08/2001 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 e dezembro ...

Medida Provisória nº 2.166-65 de 28/06/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

28/06/2001 - ###MPV-002166-0-065-28-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-65, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11