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Proposições
Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, ...
23/04/2024 - Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal ...
Proposições
Aprova as contas do Tribunal de Contas da União - TCU relativas ao exercício de 2000.
23/04/2024 - Aprova as contas do Tribunal de Contas da União - TCU relativas ao exercício de 2000.
Proposições
Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ao acervo normativo do M...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ...
Proposições
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, bem como apresentação de condolências à família enlutada.
28/03/2016 - Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, bem como apresentação de condolências ...
Proposições
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca de denúncias do ...
23/11/2015 - Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, ...
Proposições
Requer, com fundamento no Art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a existência de...
23/11/2015 - Requer, com fundamento no Art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores, sobre região fronteiriça Brasil-Bolívia.
23/11/2015 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores, sobre região fronteiriça Brasil-Bolívia.
Proposições
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre ações d...
23/11/2015 - Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM ...
Relatórios Legislativos e Outros
Page 1. SENADO FEDERAL Secretaria-Geral da Mesa Referente aos trabalhos da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 53 Legislatura (Período de 2/2/2007 a 24/12/2007) a a Presidência: Senador Garibaldi Alves Filho ...
Proposições
Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de levantamento do cadastrament...
09/03/2015 - Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de ...