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Medida Provisória n° 1987-29, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

12/05/2000 - Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1967-7, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito extraordinário no valor de R$ 240.000.000,00 para os fins que especifica

29/05/2000 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito extraordinário no valor de R$ 240.000.000,00 para os fins que especifica.

Requerimento n° 303, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal Mato-grossense.

19/06/2001 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal ...

Aviso n° 39, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro no Departam...

21/06/2001 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do ...

Veto nº 18/2000 - Vetos - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00005 2000 (PL 02329 2000, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00005 2000 (PL 02329 2000, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00005 2000 (PL 02329 2000, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

Medida Provisória n° 2010-32, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.

27/06/2000 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.

Medida Provisória n° 2009-6, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.

05/10/2000 - Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 10, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução orçamentária da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2000 no Programa de trabalho 02.061.0569.3732.0001 - Conclusão do edifício-anexo do TRF da 2ª Região no Rio de Janeiro - RJ, da Unidade Orçamentária...

26/06/2006 - Autoriza a execução orçamentária da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2000 no Programa de trabalho 02.061.0569.3732.0001 - Conclusão do edifício-anexo do TRF da 2ª Região no Rio de Janeiro ...

Decreto de 22/09/2000 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO - FRANAVE.

22/09/2000 - ###DEC-000000-0-001-22-09-2000@@@. DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2000. Autoriza o aumento de capital social da Companhia de navegação do São Francisco - FRANAVE. ...

Medida Provisória nº 1.952-27 de 23/08/2000 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

23/08/2000 - ###MPV-001952-0-027-23-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.952-27, DE 23 de agosto DE 2000. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o ...

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