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Projetos e Matérias - Documentos
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03/04/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000. Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2000, que denomina “Sylvio Botelho” trecho da rodovia BR-174. RELATOR ...
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02/10/2001 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER N° 1.092, DE 2001 Da Comissão de Educação, sobre o Projeto de Lei do Senado n!! 187, de 2001, de autoria do Senador Lúcio Alcântara ...
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13/11/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2001, que denomina “Ponte Nossa Senhora do Pantanal” a ponte ...
Proposições
Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e ao Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
25/06/2001 - Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e ao Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
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06/06/2001 - Page 1. 1 PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 2001, que "Dispõe sobre o uso de Bromato de Potássio na farinha e nos produtos de panificação." ...
Proposições
Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
25/06/2001 - Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.