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Proposições
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar hospitais a manter comissões de captaçã...
11/10/2018 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar hospitais a manter comissões ...
Proposições
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
10/10/2018 - Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Proposições
Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais.
10/10/2018 - Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais ...
Proposições
Cria a Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
30/03/2015 - Cria a Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Proposições
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas sobre as eleições, para apenar os dirigentes de institutos de pesquisa que, dolosamente, divulgarem informações prejudiciais a candidato.
30/03/2015 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas sobre as eleições, para apenar os dirigentes de institutos de pesquisa que, dolosamente, divulgarem informações prejudiciais a candidato.
Proposições
Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão de escolas de nível médio, pessoas jurídicas prestadoras de serviços de corretagem de seguros e representação comercial ao Regime Especial Unificado de...
30/03/2015 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão de escolas de nível médio, pessoas jurídicas prestadoras de serviços de corretagem de seguros e representação comercial ao Regime ...
Proposições
Altera a redação do inciso IV do art. 52 da Constituição Federal, para incluir os chefes de missões diplomáticas de caráter transitório, incumbidas das funções que especifica, entre as autoridades cuja escolha seja aprovada previamente p...
30/03/2015 - Altera a redação do inciso IV do art. 52 da Constituição Federal, para incluir os chefes de missões diplomáticas de caráter transitório, incumbidas das funções que especifica, entre as autoridades cuja escolha seja aprovada ...
Proposições
Cria o Fundo de Aval para Proteção ao Crédito Rural (FAPCR).
30/03/2015 - Cria o Fundo de Aval para Proteção ao Crédito Rural (FAPCR).
Projetos e Matérias - Documentos
06/02/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Osmar Dias PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/05/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Osmar Dias PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2007 Acrescenta alínea d ao inciso II do § 4º do art. 177 da Constituição Federal. ...