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Proposições
Dispõe sobre a Polícia do Senado Federal.
24/02/2003 - Dispõe sobre a Polícia do Senado Federal.
Proposições
Cria, no âmbito do Senado Federal, a Universidade do Legislativo Brasileiro.
25/01/2008 - Cria, no âmbito do Senado Federal, a Universidade do Legislativo Brasileiro.
Proposições
Regulamenta a Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998, no âmbito do Senado Federal, dá outras providências, e altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal .
01/04/2003 - Regulamenta a Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998, no âmbito do Senado Federal, dá outras providências, e altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal .
Proposições
A TV Senado fica obrigada a transmitir e interpretar da língua portuguesa para a lígua brasileira para surdos - LIBRAS, toda a sua programação.
16/02/2007 - A TV Senado fica obrigada a transmitir e interpretar da língua portuguesa para a lígua brasileira para surdos - LIBRAS, toda a sua programação.
Proposições
Solicita informações sobre os estudos existentes para assegurar o livre tráfego dos portadores de deficiência nas dependências do Senado Federal.
29/03/2000 - Solicita informações sobre os estudos existentes para assegurar o livre tráfego dos portadores de deficiência nas dependências do Senado Federal.