Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 4.930 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento n° 552, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os motivos que motivara...

10/04/2003 - Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os motivos ...

Decreto nº 4.477 de 21/11/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 39, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA DO PERU E DA REPUBLICA ...

21/11/2002 - ###DEC-004477-0-000-21-11-2002@@@. DECRETO Nº 4.477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002. Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação ...

Medida Provisória nº 49 de 28/06/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM NOME DA UNIÃO OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO E A CONCEDER GARANTIA DA UNIÃO A ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL INDIRETA, BEM COMO A ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL, AOS MUNICIPIOS E AS SUAS ENTIDADES...

28/06/2002 - ###MPV-000049-0-000-28-06-2002@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 49, DE 28 DE JUNHO DE 2002. Autoriza o Poder Executivo a contratar em nome da União operação de crédito ...

Lei nº 10.556 de 13/11/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, ALTERA AS LEIS 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, E 5.662, DE 21 DE JUNHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVI...

13/11/2002 - ###LEI-010556-0-000-13-11-2002@@@. LEI Nº 10.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. Dispõe sobre a inclusão dos cargos que especifica no Plano de Classificação de Cargos ...

Decreto de 11/06/2002 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.268.027,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

11/06/2002 - ###DEC-000000-0-002-11-06-2002@@@. DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2002. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar ...

Decreto de 15/04/2002 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/04/2002 - ###DEC-000000-0-002-15-04-2002@@@. DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2002. Outorga concessão às entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências. ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 512, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

20/08/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Medida Provisória nº 24 de 23/01/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO E O ALONGAMENTO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS SOB A EGIDE DO PROGRAMA ESPECIAL DE CREDITO PARA A REFORMA AGRARIA - PROCERA E DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA...

23/01/2002 - ###MPV-000024-0-000-23-01-2002@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N o 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2002. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações ...

Requerimento n° 514, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o total dos recursos financeiros liberados mensalmente no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER), pelos agentes financeiros Banco do ...

13/05/2003 - Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o total dos recursos financeiros liberados mensalmente no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER), pelos ...

Decreto de 09/10/2002 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.475.809,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

09/10/2002 - ###DEC-000000-0-000-09-10-2002@@@. DECRETO DE 9 DE OUTUBRO DE 2002. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar ...

Ver também: Decreto de 09/10/2002
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9