Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
16/12/2010 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy 1 PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE), sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 176, de 2008 (nº 717 ...
Projetos e Matérias - Documentos
01/06/2010 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006. Mensagem de veto Regulamenta a comercialização ...
Projetos e Matérias - Documentos
24/11/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 159, de 2010, do Senador Gim ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/02/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 201, de 2009, (PL nº 2.718, de 2000, na origem ...
Projetos e Matérias - Documentos
01/06/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 157, DE 2010 Proíbe a produção e a comercialização de equipamentos eletrônicos que possuam dispositivo capaz ...
Projetos e Matérias - Documentos
25/02/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 201, de 2009, (PL nº 2.718, de 2000, na origem ...
Projetos e Matérias - Documentos
16/12/2010 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy 1 PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2010 (PL nº 3.478, de 2000 ...
Projetos e Matérias - Documentos
16/12/2010 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy 1 EMENDA Nº 2 – CAS (de redação) Dê-se à ementa do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2010, a seguinte redação: Altera a redação do art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
01/06/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de ...
Projetos e Matérias - Documentos
01/09/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 127, de 2009, do ...