Refinar a pesquisa:
Proposições
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a acompanhar a execução das obra...
07/04/2017 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a ...
Proposições
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no art. 102-A, inciso I, alínea "e" do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fisc...
06/07/2015 - Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no art. 102-A, inciso I, alínea "e" do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor ...
Projetos e Matérias - Documentos
10/03/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA FÓRUM DAS ÁGUAS DAS AMÉRICAS E FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES Criada ...
Proposições
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no art. 102-A, I, alínea 'e' do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaçã...
30/11/2012 - Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no art. 102-A, I, alínea 'e' do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/05/2010 - Page 1. Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-4141 – alosenado@senado.gov.br PLANO DE TRABALHO PARA A SUBCOMISSÃO DE ...