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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 5.390 resultados.

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Decreto de 18/04/2001 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA GUARANI BARRA DO OURO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CARAÃ, MAQUINE E RIOZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

18/04/2001 - ###DEC-000000-0-003-18-04-2001@@@. DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2001. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guarani Barra do Ouro, localizada nos ...

Medida Provisória nº 2.084-71 de 25/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/2001 - ###MPV-002084-0-071-25-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.084-71, DE 25 DE JANEIRO DE 2001. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação ...

Decreto de 12/02/2001 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

12/02/2001 - ###DEC-000000-0-001-12-02-2001@@@. DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias SA. ...

Medida Provisória nº 2.132-45 de 24/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RELATIVAMENTE A INICIDENCIA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, INCLUSIVE DE BENEFICIARIOS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, A CONVERSÃO, EM CAPITAL SOCIAL, DE OBRIGAÇÕES NO...

24/05/2001 - ###MPV-002132-0-045-24-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.132-45, DE 24 DE MAIO DE 2001. Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na ...

Medida Provisória nº 2.139-67 de 22/06/2001 (Publicação Original)

ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2001 - ###MPV-002139-0-067-22-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.139- 67, DE 22 DE JUNHO DE 2001. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...

Decreto de 27/09/2001 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIA, NO MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/2001 - ###DEC-000000-0-005-27-09-2001@@@. DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2001. Cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, no Município de Jequiá da Praia ...

Medida Provisória nº 2.195-2 de 26/07/2001 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, NO VALOR DE R$ 35.598.186,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

26/07/2001 - ###MPV-002195-0-002-26-07-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA nº 2.195-2, DE 26 DE JUlHO DE 2001. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no ...

Projeto de Resolução do Senado n° 42, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.

16/02/2007 - Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 145, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, ...

16/02/2007 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 282, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAMARATY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.

30/06/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAMARATY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.

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