Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
08/08/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2001, que altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro ...
Projetos e Matérias - Documentos
12/12/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2001 (PL nº 3.049, de 2000, na origem), que Dispõe sobre a ...