Refinar a pesquisa:
Proposições
Dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o artigo 62 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Volume - II)
13/05/2014 - Dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o artigo 62 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Volume - II).
Proposições
Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere ao § 1º do artigo 166 da Constituição Federal e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.
07/12/2004 - Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere ao § 1º do artigo 166 da Constituição Federal e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.
Proposições
Designam os Srs. Senadores Iris Rezende, Jonas Pinheiro e Osmar Dias e os Srs. Deputados Fernando Gabeira, Rubens Furlan, Luiz Carlos Hauly e Ronaldo Caiado para integrarem comissão que deverá ir ao Canadá para realizar encontro com parl...
08/03/2004 - Designam os Srs. Senadores Iris Rezende, Jonas Pinheiro e Osmar Dias e os Srs. Deputados Fernando Gabeira, Rubens Furlan, Luiz Carlos Hauly e Ronaldo Caiado para integrarem comissão que deverá ir ao Canadá para ...