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Pronunciamentos
Comentários à Editorial do jornal O Estado de S.Paulo, que estabelece paralelo entre o Governo Federal de Lula e o Governo Estadual do Governador Geraldo Alkmin. Justificativas a requerimentos de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civ...
09/03/2005 - Comentários à Editorial do jornal O Estado de S.Paulo, que estabelece paralelo entre o Governo Federal de Lula e o Governo Estadual do Governador Geraldo Alkmin. Justificativas ...
Pronunciamentos
Críticas à reforma ministerial e à conduta do atual Presidente da Câmara dos Deputados. (como Líder)
30/03/2005 - Críticas à reforma ministerial e à conduta do atual Presidente da Câmara dos Deputados. (como Líder) O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Legislação
ALTERA O DECRETO 1.935, DE 20 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/01/2005 - ###DEC-005363-0-000-31-01-2005@@@. DECRETO Nº 5.363 DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Altera o Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, que dispõe sobre a organização ...
Pronunciamentos
Retorno à questão da situação dos funcionários do antigo Banespa, que foi vendido para o Banco Santander.
21/09/2005 - Retorno à questão da situação dos funcionários do antigo Banespa, que foi vendido para o Banco Santander. O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Legislação
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/01/2005 - ###DEC-005351-0-000-21-01-2005@@@. DECRETO Nº 5.351 DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...
Pronunciamentos
Comemoração, hoje, do Dia Mundial da Água. Lamenta a saída do ministro da Previdência Amir Lando.
22/03/2005 - Comemoração, hoje, do Dia Mundial da Água. Lamenta a saída do ministro da Previdência Amir Lando. O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Encaminhamento de requerimento de informações a secretaria especial de direitos humanos.
09/05/2005 - Encaminhamento de requerimento de informações a secretaria especial de direitos humanos. O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Encaminho ...
Pronunciamentos
Registro da ida da Senadora Heloísa Helena à cidade de São Paulo para ouvir o doleiro Toninho da Barcelona. Lamento pelo não atendimento de requerimento de informações dirigido ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda sobre recursos a...
16/08/2005 - Registro da ida da Senadora Heloísa Helena à cidade de São Paulo para ouvir o doleiro Toninho da Barcelona. Lamento pelo não atendimento de requerimento de informações ...
Pronunciamentos
Comentários à resposta a requerimento de informações de autoria de S.Exa., sobre o uso de um avião e de uma lancha da União por amigos do filho do Presidente da República. Defesa da instalação de uma refinaria de petróleo no Rio Grande d...
08/08/2005 - Comentários à resposta a requerimento de informações de autoria de S.Exa., sobre o uso de um avião e de uma lancha da União por amigos do filho do Presidente da República. ...
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 8 DO DECRETO 4.797, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO.
25/08/2005 - ###DEC-005521-0-000-25-08-2005@@@. DECRETO Nº 5.521, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Dá nova redação aos arts. 5o e 8o do Decreto no 4.797, de 31 de julho de 2003, que ...