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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

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Lei nº 12.314 de 19/08/2010 (Publicação Original)

ALTERA AS LEIS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESS...

19/08/2010 - ###LEI-012314-0-000-19-08-2010-PUB-01@@@. LEI Nº 12.314, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização ...

Lei nº 12.232 de 29/04/2010 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIAS DE PROPAGANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/04/2010 - ###LEI-012232-0-000-29-04-2010@@@. LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços ...

Decreto nº 7.186 de 27/05/2010 (Publicação Original)

REGULAMENTA OS ARTIGOS 298 A 307 DA LEI 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATAM DO ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR - APH.

27/05/2010 - ###DEC-007186-0-000-27-05-2010@@@. DECRETO Nº 7.186, DE 27 DE MAIO DE 2010. Regulamenta os arts. 298 a 307 da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que tratam ...

Pronunciamento de Alvaro Dias em 14/10/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogio à atuação do TCU como órgão fiscalizador. Comentários sobre a recusa, pela direção da Petrobrás, de fornecimento de informações requisitadas pelo TCU. Defesa da adoção das eleições primárias no Brasil e elogio ao candidato José Se...

14/10/2010 - Pronunciamento de Alvaro Dias em 14/10/2010 - Elogio à atuação do TCU como órgão fiscalizador. Comentários sobre a recusa, pela direção da Petrobrás, de fornecimento de informações requisitadas pelo TCU. Defesa ...

Decreto nº 7.191 de 31/05/2010 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE ANALISTA TECNICO DE POLITICAS SOCIAIS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS DE QUE TRATA A LEI 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E SOBRE O EXERCICIO DE SEUS OCUPANTES.

31/05/2010 - ###DEC-007191-0-000-31-05-2010@@@. DECRETO Nº 7.191, DE 31 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre a lotação dos cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais da Carreira ...

Decreto nº 7.187 de 27/05/2010 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ARTIGO 12 DO ANEXO I AO DECRETO 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA ...

27/05/2010 - ###DEC-007187-0-000-27-05-2010@@@. DECRETO Nº 7.187, DE 27 DE MAIO DE 2010. Dá nova redação a dispositivos do art. 12 do Anexo I ao Decreto no 5.135, de 7 de julho ...

Decreto nº 7.203 de 04/06/2010 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.

04/06/2010 - ###DEC-007203-0-000-04-06-2010@@@. DECRETO Nº 7.203, DE 4 DE JUNHO DE 2010. Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. O ...

Lei nº 12.353 de 28/12/2010 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIARIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE A UNIÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA...

28/12/2010 - ###LEI-012353-0-000-28-12-2010-PUB-01@@@. LEI Nº- 12.353, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração ...

Medida Provisória nº 521 de 31/12/2010 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MEDICO-RESIDENTE E PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA PARA OS SERVIDORES OU EMPREGADOS ...

31/12/2010 - ###MPV-000521-0-000-31-12-2010-PUB-01@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 521, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei n o 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre ...

Decreto nº 7.133 de 19/03/2010 (Publicação Original)

REGULAMENTA OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL E O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO DE QUE TRATAM AS LEIS 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998...

19/03/2010 - ###DEC-007133-0-000-19-03-2010@@@. DECRETO Nº 7.133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização ...

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