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Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 10/11/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

10/11/2010 - Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 10/11/2010 - Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Pronunciamento de Renato Casagrande em 24/03/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio da realização de ciclo de debates em torno do Código de Defesa do Consumidor, que completará vinte anos de vigência em setembro próximo.

24/03/2010 - Pronunciamento de Renato Casagrande em 24/03/2010 - Anúncio da realização de ciclo de debates em torno do Código de Defesa do Consumidor, que completará vinte anos de vigência em setembro próximo.

Medida Provisória nº 518 de 30/12/2010 (Publicação Original)

DISCIPLINA A FORMAÇÃO E CONSULTA A BANCOS DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO, DE PESSOAS NATURAIS OU DE PESSOAS JURIDICAS, PARA FORMAÇÃO DE HISTORICO DE CREDITO.

30/12/2010 - MEDIDA PROVISÓRIA n° 518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento , de pessoas naturais ou ...

Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 10/11/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

10/11/2010 - Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 10/11/2010 - Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Pronunciamento de Mão Santa em 10/11/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

10/11/2010 - Pronunciamento de Mão Santa em 10/11/2010 - Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 10/11/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

10/11/2010 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 10/11/2010 - Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Pronunciamento de Geovani Borges em 11/03/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referência às celebrações, no próximo dia 15 de março, do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Destaque para a importância do Código de Defesa do Consumidor.

11/03/2010 - Pronunciamento de Geovani Borges em 11/03/2010 - Referência às celebrações, no próximo dia 15 de março, do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Destaque para a importância do Código de Defesa do ...

Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 01/06/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Cobrança de medidas efetivas, por parte do governo, quanto à regulamentação e fiscalização do setor de cartões de crédito, o qual estaria abusando nas taxas de juros cobradas dos consumidores.

01/06/2010 - Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 01/06/2010 - Cobrança de medidas efetivas, por parte do governo, quanto à regulamentação e fiscalização do setor de cartões de crédito, o qual estaria abusando nas taxas de juros ...

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 10/11/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

10/11/2010 - Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 10/11/2010 - Comemoração do transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 31/08/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo a respeito do envio a uma menina de três anos de idade, pelo correio, de uma proposta de adesão por parte de uma grande rede de cartão de crédito no País. Apelo em favor d...

31/08/2010 - Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 31/08/2010 - Comentários sobre matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo a respeito do envio a uma menina de três anos de idade, pelo correio, de uma proposta de adesão ...

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