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Projeto de Lei da Câmara n° 152, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, de modo a alterar as diretrizes das ferrovias que especifica, previstas na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação.

06/03/2014 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, de modo a alterar as diretrizes das ferrovias que especifica, previstas na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação.

Avulso inicial da matéria (30/06/2010) - PLC 126/2010

30/06/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLC 126/2010

Projeto de Lei da Câmara n° 132, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Rodovia Abel Dal Pont o trecho rodoviário da BR-285, entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.

10/08/2011 - Denomina Rodovia Abel Dal Pont o trecho rodoviário da BR-285, entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.

Avulso inicial da matéria (08/06/2010) - PLC 83/2010

08/06/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLC 83/2010

Projeto de Lei da Câmara n° 67, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui na relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre a BR-293, Município de Santana do ...

06/03/2014 - Inclui na relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre a BR-293, Município ...

Texto inicial (10/03/2010) - PEC 3/2010

10/03/2010 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2010 Acrescenta o art. 178-A à Constituição Federal, para prever um percentual mínimo de aplicação de recursos federais ...

Ver também: PEC 3/2010

Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os portos de Santo Antônio de Leverger, Barão do Melgaço e Santo ...

06/03/2014 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os portos de Santo Antônio de Leverger, Barão ...

Avulso inicial da matéria (10/05/2010) - PLC 55/2010

10/05/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6

Ver também: PLC 55/2010

Avulso de parecer (17/11/2010) - PLC 87/2008

17/11/2010 - Page 1. Page 2. 2

Ver também: PLC 87/2008

Parecer (11/05/2010) - PLC 149/2008

11/05/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2008 (nº 4.731, de 2001, na origem), do Deputado ...

Ver também: PLC 149/2008
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