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Parecer (07/07/2010) - PLS 442/2009

07/07/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 442, de 2009, do Senador ...

Ver também: PLS 442/2009

Avulso de parecer (17/11/2010) - PEC 31/2008

17/11/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14

Ver também: PEC 31/2008

Texto final revisado (24/06/2010) - PLS 267/2009

24/06/2010 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 267, DE 2009 Altera as Leis nº 10.406, de ...

Ver também: PLS 267/2009

Avulso de parecer (21/06/2010) - PLS 267/2009

21/06/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLS 267/2009

EMENDA 9 - PLS 336/2008

18/08/2010 - Page 1. 1 EMENDA Nº - CAE (ao PLS nº 336, de 2008) Suprima-se o inciso VII do artigo 6º PLS 336/2008, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: PLS 336/2008

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (30/04/2010) - PLS 95/2007

30/04/2010 - Page 1. Altera o art. 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para acrescentar a conversão consensual da separação em divórcio por via administrativa. ...

Ver também: PLS 95/2007

Relatório Legislativo (30/11/2010) - PLS 60/2006

30/11/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador MARCO MACIEL 1 PARECER Nº , 2009. Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa ...

Ver também: PLS 60/2006

Avulso inicial da matéria (10/05/2010) - PLC 52/2010

10/05/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8

Ver também: PLC 52/2010

Avulso inicial da matéria (02/06/2010) - PLS 161/2010

02/06/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 161, DE 2010 (Do Senador Pedro Simon) Acresce o inciso XII ao art. 649 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ...

Ver também: PLS 161/2010

Avulso inicial da matéria (05/04/2010) - PLS 342/2009

05/04/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8

Ver também: PLS 342/2009
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