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Texto oficial remetido à sanção (02/08/2010) - PLC 135/2010

02/08/2010 - Page 1. Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O Congresso Nacional decreta: Art. ...

Ver também: PLC 135/2010

Avulso de parecer (11/08/2010) - PLC 37/2002

11/08/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9

Ver também: PLC 37/2002

Relatório Legislativo (02/08/2010) - PLS 191/2006

02/08/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2006, do Senador José Sarney ...

Ver também: PLS 191/2006

Avulso de emendas (30/06/2010) - MPV 491/2010

30/06/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15

Ver também: MPV 491/2010

Avulso inicial da matéria (09/06/2010) - PLS 173/2010

09/06/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 173, DE 2010 Autoriza a União a criar o Museu Ferroviário Nacional Barão de Mauá e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 173/2010

Avulso de parecer (02/12/2010) - PLS 188/2009

02/12/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18

Ver também: PLS 188/2009

Parecer (16/06/2010) - PLC 56/2010

16/06/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do ...

Ver também: PLC 56/2010

Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

18/09/2014 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

Relatório Legislativo (13/04/2010) - PLS 226/2008

13/04/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2008, dos Senadores ...

Ver também: PLS 226/2008

Projeto de Lei do Senado n° 173, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a União a criar o Museu Ferroviário Nacional Barão de Mauá e dá outras providências.

18/03/2015 - Autoriza a União a criar o Museu Ferroviário Nacional Barão de Mauá e dá outras providências.

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