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Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução da Lei Complemantar nº 101, de 29 de dezembro de 1993, do Estado de Santa Catarina, que fixa política de reajuste de vencimento para o pessoal do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências.

22/09/2010 - Suspende a execução da Lei Complemantar nº 101, de 29 de dezembro de 1993, do Estado de Santa Catarina, que fixa política de reajuste de vencimento para o pessoal do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências ...

Requerimento n° 769, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, cópia integral das investigações realizadas pela Receita Federal para apurar a responsabilidade sobre a quebra do sigilo fiscal de Eurípedes ...

17/05/2011 - Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, cópia integral das investigações realizadas pela Receita Federal para apurar a responsabilidade sobre a quebra do sigilo fiscal ...

Projeto de Resolução do Senado n° 47, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução da parte final do art. 25 do Decreto nº 1, de 7 de fevereiro de 1991.

24/09/2010 - Suspende a execução da parte final do art. 25 do Decreto nº 1, de 7 de fevereiro de 1991.

Requerimento n° 716, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MURILO PAULINO BADARÓ, ex-senador, ex-presidente da CCJ, ocorrido no dia 14 de junho de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais, aos ...

15/07/2010 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MURILO PAULINO BADARÓ, ex-senador, ex-presidente da CCJ, ocorrido no dia 14 de junho de 2010, em ...

Requerimento n° 751, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito das relações do Brasil ...

05/01/2011 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito das ...

Ofício "S" n° 4, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha retirada, subscrita pelo Senador Arthur Virgílio, do requerimento de sua autoria, contra decisão da Presidência do Senado Federal, exarada na sessão do dia 28 de outubro de 2009, em questão de ordem apresentada pelo referido Se...

19/03/2010 - Encaminha retirada, subscrita pelo Senador Arthur Virgílio, do requerimento de sua autoria, contra decisão da Presidência do Senado Federal, exarada na sessão do dia 28 de outubro de 2009, em questão de ordem apresentada ...

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito das relações do Brasil com a Bolívia. (05/08/2010) - RQS 751/2010

05/08/2010 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2010 Senhor Presidente, Nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do ...

Ver também: RQS 751/2010

Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Determina a suspensão da execução do Ato nº 274, de 1997, do Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar.

19/04/2010 - Determina a suspensão da execução do Ato nº 274, de 1997, do Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar.

Requerimento n° 961, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos arts. 222, 223 e 245 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania proponha voto de censura e repúdio ao Governo cubano, em razão de seus agentes terem detido e agredid...

11/02/2015 - Requer, nos termos dos arts. 222, 223 e 245 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania proponha voto de censura e repúdio ao Governo cubano, em razão de seus agentes ...

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MURILO PAULINO BADARÓ, ex-senador, ex-presidente da CCJ, ocorrido no dia 14 de junho de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais, aos 78 anos. (09/07/2010) - RQS 716/2010

09/07/2010 - Page 1. REQUERIMENTO Nº CCJ/2010. Requeiro, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ...

Ver também: RQS 716/2010
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