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Projeto de Lei da Câmara n° 152, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, de modo a alterar as diretrizes das ferrovias que especifica, previstas na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação.

06/03/2014 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, de modo a alterar as diretrizes das ferrovias que especifica, previstas na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação.

Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.

19/04/2012 - Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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