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Proposições
Requer, nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188, de 2010, que aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para executar serviço de radiodifusã...
06/07/2010 - Requer, nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188, de 2010, que aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para executar ...
Projetos e Matérias - Documentos
11/08/2010 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2010. Requer à CCT sejam solicitados esclarecimentos do Sr. Ministro de Estado das Comunicações, acerca da crise operacional ...
Proposições
Requer, com fulcro no disposto no artigo 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja designado o Senador Cícero Lucena como representante da Comissão em Missão Oficial junto ao I Seminário Baiano de Energia Fotovoltaica, a...
29/04/2010 - Requer, com fulcro no disposto no artigo 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja designado o Senador Cícero Lucena como representante da Comissão em Missão Oficial junto ao I Seminário Baiano ...
Proposições
Requer, nos termos regimentais, à CCT sejam solicitados esclarecimentos do Sr. Ministro de Estado das Comunicações acerca da decisão adotada pelo Conselho Diretor da Anatel em sua 564º reunião, com relação à outorga de serviço de TV a cabo.
08/08/2011 - Requer, nos termos regimentais, à CCT sejam solicitados esclarecimentos do Sr. Ministro de Estado das Comunicações acerca da decisão adotada pelo Conselho Diretor da Anatel em sua 564º reunião, com relação à outorga ...
Proposições
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações, acerca do que foi veiculado pela imprensa, de crise operacional e de gestão verificada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
15/07/2011 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações, acerca do que foi veiculado pela imprensa, de crise operacional e de gestão verificada na Empresa Brasileira de Correios e ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/03/2010 - REQUERIMENTO Nº , DE 2010. Requeiro, com fulcro no disposto no artigo 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ser designado representante desta Comissão em ...