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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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Texto inicial (01/12/2010) - PLS 302/2010

01/12/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Alfredo Cotait PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , DE 2010 Efetua alterações nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 11.482, de 31 de ...

Ver também: PLS 302/2010

Texto inicial (21/12/2010) - PLS 330/2010

21/12/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Alfredo Cotait PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , DE 2010 - COMPLEMENTAR Institui o Programa Nacional de Desburocratização ...

Ver também: PLS 330/2010

Texto inicial (14/12/2010) - PLS 319/2010

14/12/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Alfredo Cotait PROJETO DE LEI Nº , DE 2010 Amplia o limite de receita bruta total para ingresso de pessoas jurídicas no regime ...

Ver também: PLS 319/2010

Texto inicial (21/12/2010) - PLS 326/2010

21/12/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Alfredo Cotait PROJETO DE LEI DO SENADO N.º ____ DE 2010 Estabelece nova taxa de juros, outro índice de atualização monetária ...

Ver também: PLS 326/2010

Texto inicial (01/12/2010) - PLS 303/2010

01/12/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Alfreto Cotait PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , DE 2010 Modifica o inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro ...

Ver também: PLS 303/2010

Texto inicial (21/12/2010) - PLS 328/2010

21/12/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Alfredo Cotait PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações ...

Ver também: PLS 328/2010

Texto inicial (21/12/2010) - PLS 327/2010

21/12/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Alfredo Cotait PROJETO DE LEI DO SENADO N.º ____ DE 2010 Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1.973, Código de Processo ...

Ver também: PLS 327/2010

Texto inicial (24/11/2010) - PLS 292/2010

24/11/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Alfredo Cotait PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , DE 2010 Institui duas premiações para cidadãos brasileiros atuantes individualmente ...

Ver também: PLS 292/2010
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