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Pronunciamento de Gerson Camata em 07/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de projeto, de autoria de S.Exa., que prevê a volta do exame criminológico para a progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena, quando se tratar de preso condenado por crime praticado com violência ou ...

07/05/2010 - Pronunciamento de Gerson Camata em 07/05/2010 - Defesa de projeto, de autoria de S.Exa., que prevê a volta do exame criminológico para a progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena, quando ...

Requerimento n° 729, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, Senhor Henrique Pretti.

21/09/2010 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, Senhor Henrique Pretti.

Pronunciamento de Gerson Camata em 17/03/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da necessidade de uma lei complementar para regulamentar o artigo 20 da Constituição Federal, que trata da distribuição dos royalties do petróleo. (como Líder)

17/03/2010 - Pronunciamento de Gerson Camata em 17/03/2010 - Defesa da necessidade de uma lei complementar para regulamentar o artigo 20 da Constituição Federal, que trata da distribuição dos royalties do petróleo. (como Líder ...

Pronunciamento de Gerson Camata em 10/02/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre as consequências da abertura do mercado brasileiro para cafés inferiores.

10/02/2010 - Pronunciamento de Gerson Camata em 10/02/2010 - Considerações sobre as consequências da abertura do mercado brasileiro para cafés inferiores.

Pronunciamento de Gerson Camata em 14/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do ofício de barro das paneleiras de Goiabeiras, em Vitória - ES, como patrimônio cultural intangível.

14/05/2010 - Pronunciamento de Gerson Camata em 14/05/2010 - Registro do reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do ofício de barro das paneleiras de Goiabeiras, em Vitória - ES, como ...

Pronunciamento de Gerson Camata em 09/04/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexões sobre a série de debates promovida pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da instituição do sistema de cotas raciais nas universidades.

09/04/2010 - Pronunciamento de Gerson Camata em 09/04/2010 - Reflexões sobre a série de debates promovida pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da instituição do sistema de cotas raciais nas universidades.

Texto inicial (31/08/2010) - PLS 227/2010

31/08/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Dispõe sobre a prorrogação de contratos de arrendamento de áreas ou instalações portuárias celebrados anteriormente à vigência ...

Ver também: PLS 227/2010

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Jefferson Luiz de Magalhães. (24/03/2010) - RQS 272/2010

24/03/2010 - Page 1. REQUERIMENTO Nº /2010. REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Jefferson Luiz de Magalhães. REQUEIRO, nos termos do art. 218, do Regimento Interno ...

Ver também: RQS 272/2010

Pronunciamento de Gerson Camata em 17/06/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da inclusão do etanol, pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, na lista de biocombustíveis renováveis de baixo carbono.

17/06/2010 - Pronunciamento de Gerson Camata em 17/06/2010 - Registro da inclusão do etanol, pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, na lista de biocombustíveis renováveis de baixo carbono.

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