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Pronunciamento de João Durval em 06/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais.

06/05/2010 - Pronunciamento de João Durval em 06/05/2010 - Defesa da redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais.

Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de maio de 2010, da Dra. Maria Thereza de Medeiros Pacheco. (13/05/2010) - RQS 510/2010

13/05/2010 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2010 Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento Drª. Maria Thereza de Medeiros Pacheco. Senhor Presidente, Requeiro, nos termos dos artigos ...

Ver também: RQS 510/2010

Texto inicial (11/03/2010) - PLS 61/2010

11/03/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 9.250 de 26 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução dos ...

Ver também: PLS 61/2010

Texto inicial (04/03/2010) - PLS 55/2010

04/03/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera o § 1º do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, para vedar a inclusão, nos bancos de dados e cadastros de consumidores ...

Ver também: PLS 55/2010

Pronunciamento de João Durval em 04/11/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da apropriação de agenda legislativa pela Administração Pública, tendo por referência estudo dos Consultores Legislativos Rafael Siqueira e Silva, do Senado Federal, e Suely Mara Vaz Guimarães Araújo, da Câmara dos D...

04/11/2010 - Pronunciamento de João Durval em 04/11/2010 - Considerações acerca da apropriação de agenda legislativa pela Administração Pública, tendo por referência estudo dos Consultores Legislativos Rafael Siqueira e Silva, ...

Requerimento n° 510, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de maio de 2010, da Dra. Maria Thereza de Medeiros Pacheco.

28/05/2010 - Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de maio de 2010, da Dra. Maria Thereza de Medeiros Pacheco.

Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, para vedar a inclusão, nos bancos de dados e cadastros de consumidores, de informações negativas que não sejam relativas a obrigações decorrentes do efetivo fornecimento de prod...

14/04/2015 - Altera o § 1º do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, para vedar a inclusão, nos bancos de dados e cadastros de consumidores, de informações negativas que não sejam relativas a obrigações decorrentes do efetivo ...

Pronunciamento de João Durval em 18/03/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da regulamentação da profissão de vendedor ambulante.

18/03/2010 - Pronunciamento de João Durval em 18/03/2010 - Defesa da regulamentação da profissão de vendedor ambulante.

Projeto de Lei do Senado n° 61, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.250 de 26 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução dos valores pagos a título de pedágio, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física.

12/03/2015 - Altera a Lei nº 9.250 de 26 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução dos valores pagos a título de pedágio, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física.

Pronunciamento de João Durval em 10/12/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do compromisso do PDT com a educação. Defesa de mais investimentos no setor educacional para viabilizar o pleno desenvolvimento do País.

10/12/2010 - Pronunciamento de João Durval em 10/12/2010 - Registro do compromisso do PDT com a educação. Defesa de mais investimentos no setor educacional para viabilizar o pleno desenvolvimento do País.

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