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Mensagem (CN) n° 129, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quarto bimestre de 2010.

29/08/2013 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quarto bimestre de 2010.

Avulso inicial da matéria (30/06/2010) - MCN 64/2010

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Ver também: MCN 64/2010

Mensagem (CN) n° 14, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 126 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2009.

05/01/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 126 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2009.

Avulso inicial da matéria (27/10/2010) - MCN 164/2010

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Ver também: MCN 164/2010

Mensagem (CN) n° 12, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 119 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2009.

05/01/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 119 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Mensagem (CN) n° 23, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV, e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, os volumes anexos que compreendem as contas do Governo Federa...

11/10/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV, e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, os volumes anexos que compreendem as contas ...

Mensagem (CN) n° 38, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2010.

29/08/2013 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2010.

Mensagem (CN) n° 13, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, tendo em vista o que estabelece o art. 119 de Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2009, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101 de 2000, do...

05/01/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, tendo em vista o que estabelece o art. 119 de Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2009, de que trata o art. 54 da Lei Complementar ...

Mensagem (CN) n° 168, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quinto bimestre de 2010.

29/08/2013 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quinto bimestre de 2010.

Avulso de parecer (31/08/2010) - MCN 198/2009

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Ver também: MCN 198/2009
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