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Ofício "S" n° 5, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Informa ao Senado Federal que estão disponíveis, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização da 29ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

02/06/2010 - Informa ao Senado Federal que estão disponíveis, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização da 29ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Ofício "S" n° 10, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2009, em observância ao disposto do § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006.

17/06/2015 - Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2009, em observância ao disposto do § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006.

Ofício "S" n° 6, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordes...

08/06/2015 - O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional ...

Ofício "S" n° 9, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes ao E-02 Sorteio Especial do Programa de Aceleração do Crescimento -...

02/06/2010 - Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes ao E-02 Sorteio Especial do Programa de Aceleração ...

Ofício "S" n° 11, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Prestação de Contas Anual de 2009, em meio eletrônico.

02/06/2010 - Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Prestação de Contas Anual de 2009, em meio eletrônico.

Ofício "S" n° 17, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Município de São Ca...

22/09/2011 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do ...

Ofício "S" n° 23, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado ...

30/12/2011 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito ...

Ofício "S" n° 20, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, o relatório de gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao exercício de 2009.

19/09/2011 - Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, o relatório de gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao exercício de 2009.

Ofício "S" n° 14, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, em meio eletrônico, o Relatório da 2ª Etapa da Auditoria realizada nos recursos federais transferidos ao Governo do Distrito Federal, no período de 2006 a 2009.

14/12/2010 - Encaminha ao Senado Federal, em meio eletrônico, o Relatório da 2ª Etapa da Auditoria realizada nos recursos federais transferidos ao Governo do Distrito Federal, no período de 2006 a 2009.

Ofício "S" n° 12, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

20/07/2010 - Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério ...

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