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Proposições
Decreta a perda do mandato do Senador Luiz Estevão.
15/01/2019 - Decreta a perda do mandato do Senador Luiz Estevão.
Proposições
Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.
24/10/2018 - Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.
Proposições
Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família.
24/10/2018 - Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família.
Proposições
Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, para definir que o Presidente do Banco Central comparecerá , pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para fazer relato sobre a execu...
08/10/2018 - Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, para definir que o Presidente do Banco Central comparecerá , pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para fazer ...
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Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
01/06/2017 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Proposições
Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.
26/05/2017 - Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.
Proposições
Extingue a 5º e a 6º Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, extingue cargos da Magistratura e do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, e dá outras providências.
26/05/2017 - Extingue a 5º e a 6º Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, extingue cargos da Magistratura e do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, e dá outras providências.
Proposições
Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
24/05/2017 - Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
24/05/2017 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
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Altera o artigo 36 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
24/05/2017 - Altera o artigo 36 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.