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Proposições
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará.
13/06/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará.
Proposições
Aprova o ato que outorga permissão à MORADA DOS RIOS S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conchal, Estado de São Paulo.
04/06/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à MORADA DOS RIOS S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conchal, Estado de São Paulo.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM UNIDOS DO HERVAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Herval D,Oeste, Estado de Santa Catarina.
01/07/2003 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM UNIDOS DO HERVAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Herval D,Oeste, Estado de Santa Catarina.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RESIDENTES NOS BAIRROS DE PARAMBU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parambu, Estado do Ceará.
01/08/2003 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RESIDENTES NOS BAIRROS DE PARAMBU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parambu, Estado do Ceará.
Proposições
Aprova o ato que autoriza o CENTRO SOCIAL JOSÉ PAULINO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte.
05/06/2003 - Aprova o ato que autoriza o CENTRO SOCIAL JOSÉ PAULINO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte.
Proposições
Aprova o ato que outorga concessão à AMAZÔNIA CABO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
23/06/2003 - Aprova o ato que outorga concessão à AMAZÔNIA CABO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
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Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO GILVAN COSTA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
24/02/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO GILVAN COSTA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
18/08/2003 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
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Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ABAETÉ DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais.
11/07/2003 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ABAETÉ DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.
17/09/2003 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.