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Proposições
Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
25/04/2024 - Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Proposições
Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
25/04/2024 - Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
Projetos e Matérias - Documentos
25/04/2024 - Page 1. MENSAGEM Nº 157 Senhores Membros do Congresso Nacional, Nos termos do art. 66 da Constituição, comunico a Vossas Excelências que acabo de sancionar o projeto ...
Proposições
Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº ...
24/04/2024 - Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur ...
Legislação
Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
24/04/2024 - LEI Nº 14.844, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo.
19/04/2024 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo.
Legislação
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...
18/04/2024 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2024. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...
Proposições
Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
16/04/2024 - Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.