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Proposições
Denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, Estado do Acre.
05/05/2009 - Denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, Estado do Acre.
Proposições
Denomina "Governador Edmundo Pinto" trecho da rodovia BR-364.
11/06/2008 - Denomina "Governador Edmundo Pinto" trecho da rodovia BR-364.
Proposições
Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.
09/04/2007 - Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.
Proposições
Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para o fim disciplinar a afi...
28/02/2007 - Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para o fim disciplinar ...
Proposições
Submetem a plebiscito a unificação das polícias civis e militares dos Estados e do Distrito Federal.
12/05/2003 - Submetem a plebiscito a unificação das polícias civis e militares dos Estados e do Distrito Federal.
Proposições
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL (SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA).
25/04/2003 - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL (SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA).
Proposições
Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. (Finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).
09/04/2003 - Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. (Finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).
Proposições
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/03/2003 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposições
Dá nova redação ao inciso IX do artigo 14, ao artigo 17 e ao § 1º do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal.
24/02/2003 - Dá nova redação ao inciso IX do artigo 14, ao artigo 17 e ao § 1º do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal.
Pronunciamentos
Elogios ao esforço da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para apreciação do Orçamento da União de 2003. Críticas à decisão do Banco Central de aumento da taxa básica de juros, como justificativa para conter a al...
20/12/2002 - Elogios ao esforço da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para apreciação do Orçamento da União de 2003. Críticas à decisão do Banco Central de ...