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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.

25/10/2018 - Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.

Medida Provisória n° 2045-2, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, suspende temporariamente o registro de arma de fogo, e dá outras providências.

28/08/2000 - Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, suspende temporariamente o registro de arma de fogo, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.

05/03/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.

Medida Provisória n° 2045-1, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, suspende temporariamente o registro de arma de fogo, e dá outras providências.

04/08/2000 - Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, suspende temporariamente o registro de arma de fogo, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2029, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, suspende temporariamente o registro de arma de fogo, e dá outras providências.

05/10/2000 - Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, suspende temporariamente o registro de arma de fogo, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2045-7, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

15/03/2001 - Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2045-5, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

27/11/2000 - Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 120, de 2000 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.

01/04/2003 - Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 21, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a organização de unidades de polícia militar e de bombeiros militares em municípios com mais de um milhão e meio de habitantes.

12/02/2007 - Autoriza a organização de unidades de polícia militar e de bombeiros militares em municípios com mais de um milhão e meio de habitantes.

Medida Provisória n° 2045-6, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

22/12/2000 - Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11