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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 46, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área de Proteção da Saúde Animal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 23 de abril de 1999.

26/06/2000 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área de Proteção da Saúde Animal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 23 de abril de 1999 ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 184, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 1999.

02/03/2001 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 1999.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 47, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo sobre a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, em Luanda, em 31 de maio de 1999.

05/10/2000 - Aprova o texto do Acordo sobre a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, em Luanda, em 31 de ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 49, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na área de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Brasília, em 28 de abril de 1999.

05/10/2000 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na área de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Brasília, em 28 de abril de 1999.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 139, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto de Emenda, por Troca de Notas, ao Anexo do Acordo sobre Transportes Aéreos, de 4 de julho de 1947, celebrada entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, em Brasília, em 3 de dezembro de 1998.

14/12/2001 - Aprova o texto de Emenda, por Troca de Notas, ao Anexo do Acordo sobre Transportes Aéreos, de 4 de julho de 1947, celebrada entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, em Brasília, em 3 de dezembro ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 132, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

21/06/2001 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 40, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos Regulares, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, em Brasília, em 29 de julho de 1998.

21/02/2001 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos Regulares, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, em Brasília, em 29 de julho de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto da Convenção sobre a Segurança do pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, concluída em Nova York, em 9 de dezembro de 1994.

09/11/2000 - Aprova o texto da Convenção sobre a Segurança do pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, concluída em Nova York, em 9 de dezembro de 1994.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 35, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo para a Provisão de Apoio às Operações da Missão de Observadores Militares Equador - Peru (MOMEP-II), celebrado entre o Brasil e o Peru, em Lima, em 09 de junho de 1998.

26/06/2000 - Aprova o texto do Acordo para a Provisão de Apoio às Operações da Missão de Observadores Militares Equador - Peru (MOMEP-II), celebrado entre o Brasil e o Peru, em Lima, em 09 de junho de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 140, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administr...

15/03/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático ...

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