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Proposições
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.
27/03/2003 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.
Proposições
Regulamenta o § 3º do art. 192 da Constituição Federal, que dispõe sobre a cobrança de juros reais máximos de doze por cento ao ano e dá outras providências.
09/04/2003 - Regulamenta o § 3º do art. 192 da Constituição Federal, que dispõe sobre a cobrança de juros reais máximos de doze por cento ao ano e dá outras providências.
Proposições
Altera o artigo 171 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de cópia de dados bancários.
10/04/2003 - Altera o artigo 171 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de cópia de dados bancários.
Pronunciamentos
APOIO AS SUGESTÕES APRESENTADAS PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, COM VISTAS A EQUACIONAR O ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGROPECUARIO.
27/06/2000 - APOIO AS SUGESTÕES APRESENTADAS PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, COM VISTAS A EQUACIONAR O ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGROPECUARIO. ...
Proposições
Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a produção pela Petrobrás do coque verde de petróleo.
06/09/2000 - Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a produção pela Petrobrás do coque verde de petróleo.
Proposições
Manifestações de Solidariedade ao Senador José de Alencar sobre as acusações veiculadas pela revista "Veja", edição de 22 de novembro de 2000, referente a sua empresa Companhia de Tecidos Norte de Minas (COTEMINAS).
15/06/2005 - Manifestações de Solidariedade ao Senador José de Alencar sobre as acusações veiculadas pela revista "Veja", edição de 22 de novembro de 2000, referente a sua empresa Companhia de Tecidos Norte de Minas (COTEMINAS ...
Pronunciamentos
Defesa da aprovação do Fundo de Combate à Pobreza, em tramitação na Câmara dos Deputados. Necessidade de recuperação das rodovias federais na Bahia.
26/10/2000 - Defesa da aprovação do Fundo de Combate à Pobreza, em tramitação na Câmara dos Deputados. Necessidade de recuperação das rodovias federais na Bahia. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DOS CRITERIOS DE FINANCIAMENTO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - FCO.
12/01/2000 - NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DOS CRITERIOS DE FINANCIAMENTO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - FCO. O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB – MT) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. ...
Pronunciamentos
RECEBIMENTO DE OFICIO DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO - COREMAT, SOBRE A INFLUENCIA DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL NAS ATIVIDADES DE CATEGORIA.
11/04/2000 - RECEBIMENTO DE OFICIO DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO - COREMAT, SOBRE A INFLUENCIA DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO ...
Proposições
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a substituição da hipoteca a que se referiu o item 4.3.1 do Relatório nº 7 - ENCOL, de 11.01.99, do Banco do Brasil S.A. encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Siste...
07/12/2001 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a substituição da hipoteca a que se referiu o item 4.3.1 do Relatório nº 7 - ENCOL, de 11.01.99, do Banco do Brasil SA encaminhado à Comissão Parlamentar de ...