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Pronunciamento de Osmar Dias em 04/12/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Questionamento à condução do processo de privatização do Banco do Estado do Paraná, que possibilitará ao Banco Itaú, vencedor do leilão, tornar-se controlador da COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica, caso o Governo do Estado ...

04/12/2000 - Pronunciamento de Osmar Dias em 04/12/2000 - Questionamento à condução do processo de privatização do Banco do Estado do Paraná, que possibilitará ao Banco Itaú, vencedor do leilão, tornar-se controlador da COPEL ...

Pronunciamento de Osmar Dias em 30/05/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

AGRADECIMENTOS AO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO MINISTRO PEDRO MALAN, SOBRE A QUESTÃO DAS ANTECIPAÇÕES DE ROYALTIES AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA.

30/05/2000 - Pronunciamento de Osmar Dias em 30/05/2000 - AGRADECIMENTOS AO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO MINISTRO PEDRO MALAN, SOBRE A QUESTÃO DAS ...

Pronunciamento de Osmar Dias em 05/10/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao Governo Federal para a edição de medida provisória que garanta a indenização aos produtores de safras de inverno, segurados pela Cosesp, com recursos contemplados no Orçamento. Apoio ao pagamento do Proagro, vencido desde 1992. ...

05/10/2000 - Pronunciamento de Osmar Dias em 05/10/2000 - Apelo ao Governo Federal para a edição de medida provisória que garanta a indenização aos produtores de safras de inverno, segurados pela Cosesp, com recursos contemplados ...

Projeto de Lei do Senado n° 228, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9800, de 26 de maio de 1999, que permita às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.

13/03/2007 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9800, de 26 de maio de 1999, que permita às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.

Requerimento n° 382, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.

11/12/2000 - Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN ...

Projeto de Lei do Senado n° 141, de 2000 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Participação dos Servidores e dá outras providências.

09/11/2000 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Participação dos Servidores e dá outras providências.

Pronunciamento de Osmar Dias em 18/05/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

REGOZIJO PELA APROVAÇÃO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE EMENDA DE SUA AUTORIA QUE IGUALA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS QUANTO A PRESCRIÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS. QUESTIONAMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A...

18/05/2000 - Pronunciamento de Osmar Dias em 18/05/2000 - REGOZIJO PELA APROVAÇÃO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE EMENDA DE SUA AUTORIA QUE IGUALA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS ...

Pronunciamento de Osmar Dias em 11/01/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

CRITICAS A FALTA DE UMA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA SUPRIR A CRISE NO ABASTECIMENTO DECORRENTE DE ESTIAGENS E ENCHENTES NO PAIS.

11/01/2000 - Pronunciamento de Osmar Dias em 11/01/2000 - CRITICAS A FALTA DE UMA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA SUPRIR A CRISE NO ABASTECIMENTO DECORRENTE DE ESTIAGENS E ENCHENTES NO ...

Projeto de Lei do Senado n° 188, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Estatabelece critérios para a nomeação para Ministro do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

29/11/2001 - Estatabelece critérios para a nomeação para Ministro do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 153, de 2000 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que cumpram todos os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

01/12/2005 - Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que cumpram todos os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

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