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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 67, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

21/06/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 195, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FRANCISCO CAMBRAIA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

21/02/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FRANCISCO CAMBRAIA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 75, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ibiúna, Estado de São Paulo. (Volume - II)

21/06/2001 - Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ibiúna, Estado de São Paulo. (Volume - II).

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 210, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

13/11/2000 - Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 244, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina.

31/05/2001 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CANOA GRANDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo.

21/06/2001 - Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CANOA GRANDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 161, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GLOBO S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

21/06/2001 - Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GLOBO S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 274, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.

25/10/2018 - Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 63, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.

11/12/2000 - Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 68, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à AGRESTE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

10/11/2000 - Aprova o ato que outorga permissão à AGRESTE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

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