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Relatório Legislativo (10/05/2011) - PLC 122/2006

(CRIMINALIZA A HOMOFOBIA).

10/05/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, (PL nº 5.003, de ...

Ver também: PLC 122/2006

EMENDA 1 / CAE / CDH - PLS 129/2007

28/06/2011 - Page 1. EMENDA Nº 1-CAE (SUBSTITUTIVO) AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 129 DE 2007 Acrescenta artigos à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre ...

Ver também: PLS 129/2007

Parecer (29/06/2011) - PLS 111/2008

29/06/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 24, de 2008, de autoria do Senador Expedito Júnior, que altera ...

Ver também: PLS 111/2008

EMENDA 1 / CDR / CDH - PLS 78/2011

24/08/2011 - Page 1. EMENDA Nº 01-CDR Dê-se à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2011, a seguinte redação: “Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre ...

Ver também: PLS 78/2011

Quadro Comparativo (30/06/2011) - PLS 249/2009

30/06/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2009 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 ...

Ver também: PLS 249/2009

Relatório Legislativo (23/05/2011) - PLS 27/2010

23/05/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº ...

Ver também: PLS 27/2010

Avulso inicial da matéria (08/06/2011) - PLS 316/2011

08/06/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 316, DE 2011 Dispõe, em consonância com o exercício da liberdade de crença religiosa, de que tratam os incisos VI e VIII do art. ...

Ver também: PLS 316/2011

Projeto de Lei do Senado n° 505, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para determinar que os editais de convocação de concursos públ...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para determinar que os editais de convocação ...

EMENDA 3 / CDR / CDH - PLS 78/2011

24/08/2011 - Page 1. EMENDA Nº 03-CDR Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2011, a seguinte redação: “Art. 2º A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo: 'Art. ...

Ver também: PLS 78/2011

Relatório Legislativo (05/07/2011) - PLC 106/2009

05/07/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2009 (Projeto de Lei nº ...

Ver também: PLC 106/2009
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