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Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

21/08/2017 - Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

Relatório Legislativo (06/09/2011) - PLS 324/2009

06/09/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2009, do Senador Jefferson Praia, que altera a Lei nº 10.420 ...

Ver também: PLS 324/2009

Avulso inicial da matéria (12/05/2011) - PLS 252/2011

12/05/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 252, DE 2011 Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO, e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 252/2011

Legislação citada (14/12/2011) - PLS 732/2011

14/12/2011 - Page 1. Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Art. 4º A inexistência de registro no Cadin não implica reconhecimento de regularidade de situação, nem elide a apresentação dos ...

Ver também: PLS 732/2011

Texto inicial (14/06/2011) - PLS 330/2011

14/06/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações ...

Ver também: PLS 330/2011

Relatório Legislativo (08/08/2011) - PLS 288/2010

08/08/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o PLS nº 288, de 2010, de autoria do Senador Gilberto Goellner, que estabelece o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural. ...

Ver também: PLS 288/2010

Parecer (16/06/2011) - PLS 88/2011

16/06/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2011, da Senadora KÁTIA ABREU, que ...

Ver também: PLS 88/2011

Avulso inicial da matéria (22/09/2011) - PLC 85/2011

22/09/2011 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4.

Ver também: PLC 85/2011

Avulso inicial da matéria (05/09/2011) - PLC 61/2011

05/09/2011 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5.

Ver também: PLC 61/2011

Texto inicial (10/11/2011) - PLS 681/2011

10/11/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de junho de 1989, para restringir o registro e o uso de agrotóxicos. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Inclua-se no § 6º do art. ...

Ver também: PLS 681/2011
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