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Proposta de Emenda à Constituição n° 103, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual ...

23/10/2018 - Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte ...

Texto inicial (27/10/2011) - PEC 108/2011

27/10/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais ...

Ver também: PEC 108/2011

Texto inicial (22/11/2011) - PEC 113/2011

22/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto ...

Ver também: PEC 113/2011

Pronunciamento de Epitácio Cafeteira em 29/03/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao Ministro de Estado da Defesa para que empenhe as providências necessárias a sanar com celeridade os problemas que levaram à interdição do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA.

29/03/2011 - Pronunciamento de Epitácio Cafeteira em 29/03/2011 - Apelo ao Ministro de Estado da Defesa para que empenhe as providências necessárias a sanar com celeridade os problemas que levaram à interdição do terminal de ...

Texto inicial (29/11/2011) - PEC 115/2011

29/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano. ...

Ver também: PEC 115/2011

Proposta de Emenda à Constituição n° 113, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...

09/07/2012 - Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ...

Projeto de Lei do Senado n° 35, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para a movimentação da conta vinculada do trabalhador, o financiamento de encargos relativos a cursos profissionaliz...

03/02/2016 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para a movimentação da conta vinculada do trabalhador, o financiamento de encargos relativos a cursos ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 115, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.

21/12/2018 - Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.

Texto inicial (20/10/2011) - PEC 103/2011

20/10/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança ...

Ver também: PEC 103/2011

Proposta de Emenda à Constituição n° 108, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei.

21/12/2018 - Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei.

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