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Projeto de Lei do Senado n° 574, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção.

03/11/2011 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção.

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 06/12/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Congratulação com o Governo Federal pelas medidas monetárias e tributárias adotadas na última semana.

06/12/2011 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 06/12/2011 - Congratulação com o Governo Federal pelas medidas monetárias e tributárias adotadas na última semana.

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012. (20/12/2011) - RQS 1572/2011

20/12/2011 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2011 Requeiro, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário ...

Ver também: RQS 1572/2011

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 25/04/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Importância da construção da Usina de Belo Monte para o desenvolvimento do País. (como Líder)

25/04/2011 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 25/04/2011 - Importância da construção da Usina de Belo Monte para o desenvolvimento do País. (como Líder).

Proposta de Emenda à Constituição n° 119, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

15/06/2012 - Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 07/04/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Lamento pela tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, aonde uma pessoa desiquilibrada matou dezena de crianças, prestando solidariedade aos pais das vítimas.

07/04/2011 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 07/04/2011 - Lamento pela tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, aonde uma pessoa desiquilibrada matou dezena de crianças, prestando solidariedade aos pais das vítimas.

Requerimento n° 1315, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, com fundamento nos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a composição de Comissão de Representação Externa, composta por três senadores, para representar o Senado Federal na comemoração dos cent...

29/12/2014 - Requerem, com fundamento nos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a composição de Comissão de Representação Externa, composta por três senadores, para representar o Senado Federal ...

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 05/04/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca das Resoluções 225 e 232, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que tratam das operações de resseguro realizadas no País, e que regulamentam a Lei Complementar 126, de 2007. (como Líder)

05/04/2011 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 05/04/2011 - Considerações acerca das Resoluções 225 e 232, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que tratam das operações de resseguro realizadas no País, e que ...

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 23/08/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da escolha do Rio de Janeiro como sede da próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, em 2013. (como Líder)

23/08/2011 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 23/08/2011 - Registro da escolha do Rio de Janeiro como sede da próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, em 2013. (como Líder).

Requerimento n° 300, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita o desarquivamento e continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2004.

29/03/2011 - Solicita o desarquivamento e continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2004.

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