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Requerimento n° 1513, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).

06/12/2011 - Destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).

Requerimento n° 1487, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Destaque para votação em separado da Emenda no 74-PLEN ao PLC no 30, de 2011, nos termos da Emenda no 3-CMA (Substitutivo).

06/12/2011 - Destaque para votação em separado da Emenda no 74-PLEN ao PLC no 30, de 2011, nos termos da Emenda no 3-CMA (Substitutivo).

Proposta de Emenda à Constituição n° 116, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 155 da Constituição Federal, para permitir que incida o IPVA sobre embarcações e aeronaves.

21/12/2018 - Altera o art. 155 da Constituição Federal, para permitir que incida o IPVA sobre embarcações e aeronaves.

Texto inicial (29/11/2011) - PEC 116/2011

29/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 155 da Constituição Federal, para permitir que o incida o IPVA sobre embarcações e aeronaves. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PEC 116/2011

Pronunciamento de João Capiberibe em 29/11/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Discurso de posse de S.Exa. no Senado Federal.

29/11/2011 - Pronunciamento de João Capiberibe em 29/11/2011 - Discurso de posse de S.Exa. no Senado Federal.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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