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Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 03 de maio a 31 de agosto de 2011. (03/05/2011) - RQS 472/2011

03/05/2011 - Page 1. REQUERIMENTO Senhor Presidente, Nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro licença para tratamento de saúde, conforme laudo ...

Ver também: RQS 472/2011

Requerimento n° 472, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 03 de maio a 31 de agosto de 2011.

04/10/2011 - Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 03 de maio a 31 de agosto de 2011.

Texto inicial (27/10/2011) - PEC 108/2011

27/10/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais ...

Ver também: PEC 108/2011

Texto inicial (08/11/2011) - PEC 111/2011

08/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do ...

Ver também: PEC 111/2011

Proposta de Emenda à Constituição n° 126, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

21/12/2018 - Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 111, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.

21/12/2018 - Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.

Texto inicial (22/11/2011) - PEC 113/2011

22/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto ...

Ver também: PEC 113/2011

Texto inicial (29/11/2011) - PEC 115/2011

29/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano. ...

Ver também: PEC 115/2011

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.

21/12/2018 - Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.

Texto inicial (21/12/2011) - PEC 126/2011

21/12/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Dá nova redação à alínea b do inciso X do §2º do art. 155 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara dos Deputados ...

Ver também: PEC 126/2011
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