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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 146 resultados.

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Texto inicial (30/06/2011) - PLS 369/2011

30/06/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo. ...

Ver também: PLS 369/2011

Texto inicial (30/08/2011) - PLS 525/2011

30/08/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , DE 2011 Altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o seguro desemprego da trabalhadora desempregada que seja chefe de família. ...

Ver também: PLS 525/2011

Pronunciamento de Ana Rita em 14/12/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da escolha do ano de 2012, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Ano Internacional das Cooperativas.

14/12/2011 - Pronunciamento de Ana Rita em 14/12/2011 - Registro da escolha do ano de 2012, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Ano Internacional das Cooperativas.

Requerimento n° 1215, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2010.

04/10/2011 - Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2010.

Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 16, de 2011 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a fim de discutir a situação do tráfego aére...

07/06/2011 - Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a fim de discutir a situação ...

Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo.

23/02/2015 - Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo.

Texto inicial (07/07/2011) - PEC 66/2011

07/07/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Dá nova redação ao inciso I do art. 109 da Constituição Federal, a fim de deslocar para a Justiça Federal a competência ...

Ver também: PEC 66/2011

Pronunciamento de Ana Rita em 21/09/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Alegria pela assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em 16 do corrente.

21/09/2011 - Pronunciamento de Ana Rita em 21/09/2011 - Alegria pela assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em 16 do corrente.

Texto inicial (25/10/2011) - PEC 104/2011

25/10/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública. As Mesas ...

Ver também: PEC 104/2011

EMENDA 2 - PLC 256/2009

28/06/2011 - Page 1. EMENDA Nº - CE (ao PLC nº 256 de 2009) Altere-se a redação do Art. 1º do PLC nº 256, de 2009, onde se lê km 0 substitua por km 7,2: Art. 1º Fica denominado Rodovia ...

Ver também: PLC 256/2009
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