Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
21/12/2011 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 1.531, DE 2011 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001 (nº 6.906, de 2002, na Câmara dos Deputados). A Comissão ...
Projetos e Matérias - Documentos
06/10/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5
Projetos e Matérias - Documentos
01/11/2011 - Page 1. Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.124-A de 2005 do Senado Federal (PLS Nº 51/03 na Casa de origem), que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da ...
Projetos e Matérias - Documentos
05/10/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C, de 2009 ...
Projetos e Matérias - Documentos
29/12/2011 - Page 1. Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º A profissão de Turismólogo será exercida: I – pelos diplomados ...
Projetos e Matérias - Documentos
19/10/2011 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 1.125, DE 2011 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2008 (nº 5.030, de 2009, na Câmara dos Deputados). A Comissão ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/07/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C, de 2009 ...
Projetos e Matérias - Documentos
29/11/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei no 197, de 1999, do ...
Projetos e Matérias - Documentos
06/09/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4