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Legislação
Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - CNDU e dá outras providências.
04/09/2001 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. ...
Legislação
Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
24/08/2001 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.197-43, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas ...
Legislação
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, instituindo o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias, e dá outras providências.
04/09/2001 - ###MPV-002221-0-000-04-09-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA No 2.221, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001. Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, instituindo o patrimônio ...
Pronunciamentos
NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS, ENFATIZANDO A IMPORTANCIA DO ESTATUTO DA CIDADE.
16/08/2001 - NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS, ENFATIZANDO A IMPORTANCIA DO ESTATUTO DA CIDADE. O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Congratulações pelo processo de Reestruturação Patrimonial da Caixa, anunciado em junho último.
07/11/2001 - Congratulações pelo processo de Reestruturação Patrimonial da Caixa, anunciado em junho último. O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores ...
Pronunciamentos
Considerações sobre o déficit habitacional gerado pela ausência de uma política pública específica.
22/11/2001 - Considerações sobre o déficit habitacional gerado pela ausência de uma política pública específica. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
Desdobramentos da suspensão do financiamento de imóveis, pela Caixa Econômica Federal, para quem ganha acima de dois mil reais por mês.
28/09/2001 - Desdobramentos da suspensão do financiamento de imóveis, pela Caixa Econômica Federal, para quem ganha acima de dois mil reais por mês. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
REGISTRO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CONFERENCIA DA ONU SOBRE O PROBLEMA HABITACIONAL URBANO, REALIZADA EM NOVA IORQUE, ENTRE OS ULTIMOS DIAS 6 E 8 DO CORRENTE ANO.
19/06/2001 - REGISTRO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CONFERENCIA DA ONU SOBRE O PROBLEMA HABITACIONAL URBANO, REALIZADA EM NOVA IORQUE, ENTRE OS ULTIMOS DIAS 6 E 8 DO CORRENTE ANO. O SR. ...
Pronunciamentos
Apoio à proposição que disciplina o chamado "contrato de gaveta", relativo aos financiamentos de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação.
25/09/2001 - Apoio à proposição que disciplina o chamado "contrato de gaveta", relativo aos financiamentos de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
APELO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA ACORDO COM OS OCUPANTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARCO ZERO, EM MACAPA. SOLICITAÇÃO A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, PARA REVISÃO DA PORTARIA QUE EXCLUIU DOS PLANOS DE SAUDE A COBERTURA D...
05/04/2001 - APELO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA ACORDO COM OS OCUPANTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARCO ZERO, EM MACAPA. SOLICITAÇÃO A AGENCIA NACIONAL ...