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Proposições
(CPMI DA REFORMA AGRÁRIA)
Requerem, nos termos do artigo 21 do Regimento Comum a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana, com o objetivo de realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, com os processos ...
09/10/2009 - Requerem, nos termos do artigo 21 do Regimento Comum a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana, com o objetivo de realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira ...
Proposições
(CPMI DO BANESTADO)
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal e na forma do artigo 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de apurar as responsabilidades sob...
28/11/2013 - Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal e na forma do artigo 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de apurar ...
Proposições
Solicita a criação de Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados com igual número de suplentes, destinada a fiscalizar, em todo território nacional, a posse, o porte a comercialização de armas e munições.
17/06/2009 - Solicita a criação de Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados com igual número de suplentes, destinada a fiscalizar, em todo território nacional, a posse, o porte a comercialização ...
Proposições
Requer, nos termos regimentais e em conformidade com as "Normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11 de novembro de 1991", publicadas no DCN de 12 de novembro de 1991, página 4505, a criação de uma Comissão Mista Espec...
09/02/2007 - Requer, nos termos regimentais e em conformidade com as "Normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11 de novembro de 1991", publicadas no DCN de 12 de novembro de 1991, página 4505, a criação ...
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(CPMI DO DESMANCHE)
Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 10 do Regimento Comum e com os artigos 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquér...
26/06/2012 - Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 10 do Regimento Comum e com os artigos 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão ...
Proposições
Requerem, nos termos regimentais sejam ouvidas as autoridades e inquiridas as testemunhas que especifica na Audiência Pública que se realizará no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Requerimento nº 02 de 2003, que investiga as si...
25/07/2003 - Requerem, nos termos regimentais sejam ouvidas as autoridades e inquiridas as testemunhas que especifica na Audiência Pública que se realizará no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Requerimento nº 02 de ...
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(CPMI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL)
Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. (Volume - XVII)
26/06/2012 - Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. (Volume - XVII).
Proposições
Requer a criação da Comissão Mista Especial para estudar e propor medidas quanto à consolidação legislativa, nos termos do disposto nos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
12/05/2009 - Requer a criação da Comissão Mista Especial para estudar e propor medidas quanto à consolidação legislativa, nos termos do disposto nos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
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(CPMI - FUNDOS DE PENSÃO)
Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar, em todo o País, os fundos de pensão e fundações.
15/12/2004 - Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar, em todo o País, os fundos de pensão e fundações.
Proposições
Requerem a criação de Comissão Mista de Inquérito, destinada a investigar a regularidade das aplicações de valores arrecadados com o pagamento de multas por infração de trânsito, aferidas por meio de "pardais".
16/02/2005 - Requerem a criação de Comissão Mista de Inquérito, destinada a investigar a regularidade das aplicações de valores arrecadados com o pagamento de multas por infração de trânsito, aferidas por meio de "pardais".