Refinar a pesquisa:
Proposições
Altera o artigo 41 da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal.
26/11/2019 - Altera o artigo 41 da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal.
Proposições
Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
15/03/2019 - Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
Proposições
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 450 anos de fundação da cidade de São Paulo.
11/01/2019 - Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 450 anos de fundação da cidade de São Paulo.
Proposições
Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
23/10/2018 - Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Proposições
Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.
08/10/2018 - Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.
Proposições
Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural.
08/10/2018 - Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural.
Proposições
Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e de uso do colete salva-vidas em helicópteros destinados à operação sobre grandes extensões de água.
08/10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e de uso do colete salva-vidas em helicópteros destinados à operação sobre grandes extensões de água.
Proposições
Altera o inciso VI do art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de alterar o limite de idade para fins de isenção do imposto de renda.
08/10/2018 - Altera o inciso VI do art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de alterar o limite de idade para fins de isenção do imposto de renda.
Proposições
Dispõe sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros pela Administração Pública Federal.
08/10/2018 - Dispõe sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros pela Administração Pública Federal.
Proposições
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer prazo até o último dia útil do ano em que é entregue a declaração de ajuste para a restituição de Imposto de Renda Pessoa Física pago a maior.
08/10/2018 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer prazo até o último dia útil do ano em que é entregue a declaração de ajuste para a restituição de Imposto de Renda Pessoa Física pago ...