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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 3.130 resultados.

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Decreto nº 67.446 de 27/10/1970 (Publicação Original)

REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CARGOS ORIGINARIOS DO EXTINTO LLOYD BRASILEIRO - PATRIMONIO NACIONAL.

27/10/1970 - ###DEC-067446-0-000-27-10-1970@@@. Decreto Nº 67.446, de 27 de outubro de 1970. Redistribui com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da ...

Pronunciamento de Vasconcelos Torres em 21/05/1970 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTARIO SOBRE A PUBLICAÇÃO DE UM ARTIGO DO SENHOR ROBERTO CAMPOS, EX-MINISTRO DO PLANEJAMENTO DO GOVERNO COSTA E SILVA, NO QUAL CRITICA O PRESIDENTE MEDICI POR ESTENDER O MAR TERRITORIAL BRASILEIRO ATE DUZENTAS MILHAS.

21/05/1970 - Pronunciamento de Vasconcelos Torres em 21/05/1970 - COMENTARIO SOBRE A PUBLICAÇÃO DE UM ARTIGO DO SENHOR ROBERTO CAMPOS, EX-MINISTRO DO PLANEJAMENTO DO GOVERNO COSTA E SILVA, ...

Decreto nº 67.518 de 09/11/1970 (Publicação Original)

ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA ELEITORAL, EM FAVOR DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DO PIAUI, RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO NORTE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 12.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

09/11/1970 - ###DEC-067518-0-000-09-11-1970@@@. DECRETO Nº 67.518, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral, em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais ...

Decreto nº 67.328 de 05/10/1970 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PRELAZIA DO ALTO JURUA, COM SEDE EM CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, E AS COM SEDE EM CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, E AS CONGREGADAS QUE ENUMERA.

05/10/1970 - ###DEC-067328-0-000-05-10-1970@@@. DECRETO Nº 67.328, DE 5 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de utilidade pública a Prelazia do Alto Juruá, com sede em Cruzeiro do ...

Decreto nº 66.300 de 04/03/1970 (Publicação Original)

CONCEDE PERMISSÃO, EM CARATER PERMANENTE, A FIRMA DOMINIUM S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, ESTABELECIDA NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/03/1970 - ###DEC-066300-0-000-04-03-1970@@@. DECRETO Nº 66.300 - DE 4 DE MARÇO DE 1970. Concede permissão, em caráter permanente, à firma DOMINIUM SA Indústria e Comércio ...

Decreto nº 66.663 de 08/06/1970 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELARIA, COM SEDE EM CANDELARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

08/06/1970 - ###DEC-066663-0-000-08-06-1970@@@. DECRETO Nº 66.663, DE 8 DE JUNHO DE 1970. Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede ...

Decreto nº 67.888 de 21/12/1970 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DA ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

21/12/1970 - ###DEC-067888-0-000-21-12-1970@@@. DECRETO Nº 67.888, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Escola Federal de Engenharia ...

Decreto nº 67.665 de 26/11/1970 (Publicação Original)

RETIFICA O DECRETO 61.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE TRANSFERE BENS PATRIMONIAIS DO EXTINTO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL A ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E GOVERNOS ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/11/1970 - ###DEC-067665-0-000-26-11-1970@@@. DECRETO Nº 67.665, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Retifica o Decreto nº 61.992, de 28 de dezembro de 1967, que transfere bens ...

Pronunciamento de Petrônio Portella em 25/08/1970 - Pronunciamentos - Senado Federal

DIA DO SOLDADE. HOMENAGEM A LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, O DUQUE DE CAXIAS.

25/08/1970 - Pronunciamento de Petrônio Portella em 25/08/1970 - DIA DO SOLDADE. HOMENAGEM A LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, O DUQUE DE CAXIAS.

Pronunciamento de Josaphat Marinho em 23/09/1970 - Pronunciamentos - Senado Federal

ENCAMINHA A MESA PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL.

23/09/1970 - Pronunciamento de Josaphat Marinho em 23/09/1970 - ENCAMINHA A MESA PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NOS CRIMES ...

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