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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 629 resultados.

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Pronunciamento de Gilberto Miranda em 28/04/1993 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM DISCUSSÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS- A LEI DE PATENTES. A VIABILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NO BRASIL. A ZONA FRANCA DE MANAUS E A PESQUISA TECNOLOGICA.

28/04/1993 - Pronunciamento de Gilberto Miranda em 28/04/1993 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM DISCUSSÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS- A LEI DE PATENTES. A VIABILIZAÇÃO DO ...

Pronunciamento de Almeida Lima em 20/08/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à disposição do governo de negociar a transposição das águas do Rio São Francisco com governadores do Nordeste em troca de apoio no Congresso às reformas previdenciária e tributária. (Como Líder)

20/08/2003 - Pronunciamento de Almeida Lima em 20/08/2003 - Críticas à disposição do governo de negociar a transposição das águas do Rio São Francisco com governadores do Nordeste em troca de apoio no Congresso às reformas ...

Pronunciamento de César Borges em 23/05/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

O setor de saneamento como um dos serviços públicos brasileiros que precisa de um marco regulatório. Apelo no sentido de um consenso em torno do Projeto de Lei 155/2005, de autoria do Senador Gerson Camata, sobre a questão do marco regul...

23/05/2006 - Pronunciamento de César Borges em 23/05/2006 - O setor de saneamento como um dos serviços públicos brasileiros que precisa de um marco regulatório. Apelo no sentido de um consenso em torno do Projeto de Lei 155 ...

Pronunciamento de Geraldo Melo em 24/10/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE MOSSORO, (RN), SR. JERONIMO DIX-HUIT ROSADO.

24/10/1996 - Pronunciamento de Geraldo Melo em 24/10/1996 - HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE MOSSORO, (RN), SR. JERONIMO DIX-HUIT ROSADO.

Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 19/11/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários ao editorial do jornal Folha de S.Paulo, intitulado "Só voltando atrás", do último dia 26 de outubro, sobre a reforma do Palácio da Alvorada. Questão dos repasses estaduais para os municípios matogrossenses. Necessidade de um...

19/11/2004 - Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 19/11/2004 - Comentários ao editorial do jornal Folha de S.Paulo, intitulado "Só voltando atrás", do último dia 26 de outubro, sobre a reforma do Palácio da Alvorada. Questão ...

Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 19/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre a pesquisa do Ibope referente ao analfabetismo no Brasil. Necessidade de se priorizar a educação no País.

19/09/2005 - Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 19/09/2005 - Comentários sobre a pesquisa do Ibope referente ao analfabetismo no Brasil. Necessidade de se priorizar a educação no País.

Pronunciamento de Josaphat Marinho em 20/01/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

DESPEDINDO-SE DO SENADO PELA PROXIMIDADE DO TERMINO DE SEU MANDATO.

20/01/1999 - Pronunciamento de Josaphat Marinho em 20/01/1999 - DESPEDINDO-SE DO SENADO PELA PROXIMIDADE DO TERMINO DE SEU MANDATO.

Pronunciamento de Bello Parga em 13/04/1993 - Pronunciamentos - Senado Federal

A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DECISÃO DE ACEITAÇÃO OU NÃO DA DENUNCIA DE CRIME COMUM CONTRA O EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR. O DIREITO DE JULGAMENTO E DE DEFESA PLENA DO EX-PRESIDENTE.

13/04/1993 - Pronunciamento de Bello Parga em 13/04/1993 - A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DECISÃO DE ACEITAÇÃO OU NÃO DA DENUNCIA DE CRIME COMUM CONTRA O EX- ...

Pronunciamento de Humberto Lucena em 25/03/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA. POLITICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PROPUGNADA PELO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK. ESVAZIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS REGIONAIS, DESTITUIDA DE...

25/03/1997 - Pronunciamento de Humberto Lucena em 25/03/1997 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA. POLITICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL ...

Pronunciamento de Paulo Octávio em 01/07/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Consideração sobre a Lei de Falências.

01/07/2004 - Pronunciamento de Paulo Octávio em 01/07/2004 - Consideração sobre a Lei de Falências.

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