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Medida Provisória nº 540 de 02/08/2011 (Retificação)

MP DO PLANO BRASIL MAIOR

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTARIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - REINTEGRA; DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI A INDUSTRIA AUTOMOTIVA; ALTERA A INCIDENCIA DAS CONTRIBU...

02/08/2011 - ###MPV-000540-0-000-02-08-2011-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 540, DE 2 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores ...

Pronunciamento de Ney Suassuna em 15/05/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crítica à escalada protecionista dos Estados Unidos.

15/05/2002 - Pronunciamento de Ney Suassuna em 15/05/2002 - Crítica à escalada protecionista dos Estados Unidos.

Pronunciamento de Aureo Mello em 30/11/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

'A MORTE DO GIGANTE' - EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL A CRITICA DE MANAUS. APELO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS AO DIRETOR DA CACEX, SOBRE A REDUÇÃO DOS PRAZOS DE FINANCIAMENTOS DAS IMPORTAÇÕES DE MOTORES DE POPA.

30/11/1988 - Pronunciamento de Aureo Mello em 30/11/1988 - 'A MORTE DO GIGANTE' - EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL A CRITICA DE MANAUS. APELO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS AO DIRETOR DA CACEX ...

Decreto nº 843 de 23/06/1993 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 8.210, DE 19 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO DA GUAJARA-MIRIM - ALCGM, NO ESTADO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/06/1993 - ###DEC-000843-0-000-23-06-1993@@@. DECRETO N° 843, DE 23 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta a Lei n° 8.210, de 19 de julho de 1991, que cria a Área de Livre Comércio ...

Pronunciamento de Andrade Ramos em 14/09/1950 - Pronunciamentos - Senado Federal

CRITICA AO TRATADO COMERCIAL DE COMPENSAÇÃO CELEBRADO EM 17 DE MAIO ULTIMO ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O REPRESENTANTE DA TCHECOSLOVAQUIA.

14/09/1950 - Pronunciamento de Andrade Ramos em 14/09/1950 - CRITICA AO TRATADO COMERCIAL DE COMPENSAÇÃO CELEBRADO EM 17 DE MAIO ULTIMO ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O REPRESENTANTE DA ...

Medida Provisória nº 1.994-34 de 14/12/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - ###MPV-001994-0-034-14-12-1999@@@. Medida Provisória nº 1.994-34, de 14 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ...

Lei nº 8.210 de 19/07/1991 (Publicação Original)

CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/07/1991 - ###LEI-008210-0-000-19-07-1991@@@. LEI Nº 8.210, DE 19 DE JULHO DE 1991. Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências. ...

Pronunciamento de Luiz Cavalcante em 14/05/1979 - Pronunciamentos - Senado Federal

APRECIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.

14/05/1979 - Pronunciamento de Luiz Cavalcante em 14/05/1979 - APRECIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.

Pronunciamento de Ana Amélia em 23/02/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre as salvaguardas prometidas pela Presidenta Dilma Rousseff durante a Festa da Uva, em Caxias do Sul; e outros assuntos.

23/02/2012 - Pronunciamento de Ana Amélia em 23/02/2012 - Considerações sobre as salvaguardas prometidas pela Presidenta Dilma Rousseff durante a Festa da Uva, em Caxias do Sul; e outros assuntos.

Pronunciamento de Arthur Virgílio em 14/03/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do artigo intitulado "Erradicar a violência contra a mulher", de autoria do Ministro Tarso Genro, publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 9 de março do corrente. Defesa de política educacional para estudantes superdotado...

14/03/2008 - Pronunciamento de Arthur Virgílio em 14/03/2008 - Registro do artigo intitulado "Erradicar a violência contra a mulher", de autoria do Ministro Tarso Genro, publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 9 de março do corrente ...

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